quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Deputado Carlão Pignatari volta a cobrar solução para beneficiar piscicultores

Produtores de peixe reivindicam crédito outorgado
de 12% para a indústria de pescado paulista


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) esteve em audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Hélcio Tokeshi, nesta quarta-feira (20/09), oportunidade em que reiterou a reivindicação feita pelos piscicultores paulistas, que estão encontrando dificuldades para manter suas atividades. Eles alegam falta de incentivo por parte do Governo do Estado e que a guerra fiscal provocada por alguns estados tem levado muitos piscicultores a se mudarem de São Paulo.

De acordo com uma das diretoras da Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União e Sindicato da Indústria da Pesca do Estado de São Paulo, Marilsa Fernandes, as demandas dos piscicultores vêm desde outubro de 2016, quando “em reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado foi protocolado o pedido. Decorrido um prazo razoável para encaminhamento da questão voltamos a reiterar o pedido junto à Secretaria e constatamos que nada havia sido feito.”

A principal demanda dos piscicultores é o crédito outorgado de 12% para a indústria de pescado paulista, assim como fazem os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Bahia, por exemplo e que vendem seus produtos para o mercado consumidor paulista.

Marilsa diz ainda que os piscicultores foram falar com o secretário da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, que se comprometeu a estudar o assunto.

Acrescenta a diretora que “em março deste ano o ex-secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nos levou ao secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi, a quem apresentamos as dificuldades da indústria do pescado paulista e a falta de competitividade que o próprio Estado impõe à atividade”.

Mais uma vez, em 29 de maio deste ano, o secretário Arnaldo Jardim reuniu-se com os representantes do setor, durante a Aquishow, em Santa Fé do Sul, e se comprometeu a encaminhar a demanda junto ao secretário da Fazenda.

De acordo com Marilsa, em reunião na Fiesp, no dia 31 de julho, durante o RenovaBio, o governador Geraldo Alckmin se colocou à disposição para perguntas, e “eu pessoalmente coloquei para ele a situação e que a indústria paulista do pescado está se mudando para outros estados, que estamos perdendo empregos e o Estado vai perder muito se mantida a atual política fiscal para o peixe.”

Em reunião no dia 11 deste mês, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Alckmin chamou o secretário adjunto de Governo, Moacir Rossetti, e pediu que ele resolvesse a situação.

Diante de tantas idas e vindas, o deputado Carlão reuniu-se com o secretário Tokeshi para cobrar uma solução, o mais rápido possível. “Precisamos incrementar o desenvolvimento da atividade, que é responsável pela geração de um grande número de empregos e de renda para muitas cidades, principalmente na região Noroeste Paulista, conhecida como a região dos Grandes Lagos. E o governo do Estado precisa agir rapidamente para apresentar uma solução para os piscicultores”, destaca o deputado Carlão Pignatari.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Deputado Carlão participa da Festa do Peixe em Santa Fé do Sul








O deputado Carlão Pignatari participou em Santa Fé do Sul, no dia 15 de setembro, da I Festa do Peixe de Santa Fé do Sul, com a participação do poder público, entidades e voluntários. Uma festa muito boa, para toda a família. Carlão parabenizou o prefeito Ademir Maschio, o vice Alcir Zaina; a Câmara Municipal e os piscicultores pela doação de mais de 2 mil quilos de peixes. Diversas lideranças estiveram presentes e uma grande parte da população prestigiou a festa.

Deputado Carlão é recepcionado por lideranças em Santa Fé do Sul







O deputado Carlão Pignatari esteve em Santa Fé do Sul, no dia 15 de setembro, onde foi recebido pelo prefeito Ademir Maschio, o vice Alcir Zaina, vereadores, os ex-prefeitos Toninho Favaleça e Armando Rossafa e vários amigos, na Prefeitura. Conversaram sobre o momento político atual, da economia e das necessidades da cidade. O deputado tem conquistamos muitos benefícios para Santa Fé do Sul.

Deputado Carlão Pignatari se reúne com lideranças




O deputado Carlão Pignatari esteve na cidade de Ilha Solteira, no dia 15 de setembro, onde encontrou-se com diversos amigos, entre os quais o prefeito Otávio Gomes, o ex-prefeito Bento Sgarboza, o presidente da Câmara Municipal Emanuel Rodrigues e vereadores, oportunidade em que reafirmou sua disposição de continuar trabalhando pela cidade.

Carlão ainda participou do programa jornalístico na Rádio Band FM 95,9 de Ilha Solteira, com o vereador e radialista Ricardo da Band. Comentaram sobre política, economia, governabilidade e sobre benefícios para a cidade. 

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Entrega de equipamentos no Hospital do Câncer de Jales





Os assessores parlamentares Silvano César Moreira e Júlio Júnior representaram o deputado Carlão Pignatari em evento em Jales promovido pela Câmara Municipal, Rotary Club Grandes Lagos e AVCC, com a entrega de equipamentos para a unidade de Jales do Hospital de Câncer de Barretos, compreendendo um aparelho de Eletrocardiograma, uma esteira e Bisturi Eletrônico. Presença da Governadora do Distrito 4480 do Rotary Clube, Cristina Lopes; do presidente da Fundação Rotária no Distrito, José Luiz Sanches Vargas; presidente do Rotary Club Grandes Lagos de Jales, Juscelino Benedito Marques; vice-prefeito de Jales José Devanir (Garça), presidente da Câmara Vagner Seles (Pintinho), vereadores e da ex-presidente do Rotary Club de Buenos Ayres, Maria Tereza Neira, que recebeu o Título de Cidadã Jalesense. Agora a próxima meta é um projeto que visa adquirir um Arco Cirúrgico para a unidade de Jales, projeto que já está sendo desenvolvido pelo Rotary.

Deputado Carlão Pignatari participa das comemorações dos 50 anos do Rodeio de Guapiaçu




O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou no dia 10 de setembro do desfile em Guapiaçu em comemoração aos 50 anos do rodeio da cidade. E logo em seguida houve a queima do alho. As comitivas prepararam deliciosos pratos que a população degustou. Uma festa muito bonita. Presentes o prefeito Carlos César Zaitune, os vereadores Alessandro Merighi Gilio (Peixinho) - presidente da Câmara e Junior Pereira Cardoso (Eddy Murphy), o ex-prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, e muitos amigos.

Deputado Carlão Pignatari é homenageado


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou de uma grande noite de homenagens no dia 2 de setembro, no Espaço de Festas Valério Giamatei, em Votuporanga, promovido pela Empreendimento de Imprensa O Regional, do empresário Marquinhos Malta. Autoridades e lideranças de toda a região foram condecoradas pelo trabalho que realizam junto a suas comunidades.

Município de Interesse Turístico pata Três Fronteiras


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recebeu do prefeito de Três Fronteiras, Bim Belão, no dia 1º de setembro, o projeto que pleiteia para o município o título de Interesse Turístico. Carlão encaminhou o projeto à Secretaria estadual de Turismo. Depois, ele será votado na Assembleia Legislativa. Também participaram da cerimônia o vice-prefeito Márcio Teodoro, os vereadores Rodeberto Marconcini – presidente da Câmara, Mariene, Vaguininho, Maicon, Elvécio, e a mãe do prefeito Marlene e amigos.

Inaugurada a Vara do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou no dia 1º de setembro, da instalação da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Estância Turística de Santa Fé do Sul, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e do prefeito Ademir Máschio, o diretor do fórum de Santa fé do Sul dr. Marcelo Bonavolontá e autoridades da cidade. A titular do Juizado Especial será a juíza Melissa Bethel Molina de Lima.

Prefeita de Zacarias reivindica van para Saúde


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recebeu no dia 04/09, a visita da prefeita Neia, de Zacarias, e o vice-prefeito Heder de Oliveira, que solicitaram apoio para reivindicar, ao Governo do Estado, uma van para a saúde de seu município.

Prefeita de Lourdes pede apoio ao projeto de Município de Interesse Turístico


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recebeu no dia 04/09, a prefeita Gisele Tonchis, da cidade de Lourdes. Foi entregar todo o material para que seja incluído no projeto que pleiteia o título de Município de Interesse Turístico para Lourdes. A cidade fica próxima do rio Tietê e tem um grande potencial turístico.

Solicitado recapeamento da vicinal entre Indiaporã e Cardoso


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou no dia 05/09, o prefeito de Mira Estrela, Márcio Castrequini, em uma audiência com o secretário de Logística e Transporte, Laurence Casagrande Lourenço, para reivindicar o recapeamento da Vicinal José de Abreu, entre Indiaporã e Cardoso, de 56 km. A estrada está com muitos buracos e necessita reparos, já que é muito utilizada por pescadores, turistas e frequentadores de ranchos nos condomínios à beira dos rios da região.

Cardoso: reivindicação de recursos para revitalização da prainha



O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou no dia 05/09, o prefeito de Cardoso, Jair Cesar Nattes – Tucura, em reunião com o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, e os secretários municipais Luiz Gustavo Corrêa (Turismo) e Janderson José (Obras e Serviços), para discutir o andamento do projeto de revitalização da prainha municipal e que assim possamos ter a prainha de volta. A prainha será revitalizada com recursos do FID (Fundo de Interesses Difusos).

Recapeamento de vicinal entre Jales e Dirce Reis


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou o prefeito de Jales Flávio Prandi Franco (Flá), com os vereadores Zanetoni e Macetão; e o prefeito de Dirce Reis, Euclides Scriboni (Cridão) e o seu assessor Ivo, em audiência com o secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço. Foram solicitar o recapeamento da vicinal Victório Prandi/Raphael Cavalin, de 20 km, entre as duas cidades.

Reunião com representantes da FPF para discutir participação do CAV na Taça São Paulo


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou de um almoço no dia 05/09, com representantes da Federação Paulista de Futebol para discutir sobre a participação do CAV (Clube Atlético Votuporanguense) na Taça São Paulo Sub-20. Estiveram presentes o presidente do CAV, Marcelo Stringari, o diretor de financeiro Helton Borges, o direto José Carlos Melo, o ex-jogador e hoje diretor da FPF, Mauro da Silva Gomes, e o presidente da Federação, Reinaldo Bastos.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Deputado Carlão Pignatari anuncia que governador Alckmin faz nomeação de agentes penitenciários

Serão contratados 900 agentes penitenciários
e 100 agentes de vigilância e escolta



O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) informou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira, 11/09, a nomeação de mil funcionários para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). São 900 agentes penitenciários e 100 agentes de vigilância e escolta. Além disso, o governador anunciou mais oito penitenciárias no Estado de São Paulo.

Carlão vinha desenvolvendo gestões junto à Secretaria da Administração Penitenciária há tempos, cobrando uma solução para a contratação desses agentes, que foram aprovados em concurso público realizado pela SAP. “O anúncio dessas contratações traz um alivio muito grande, pois esse pessoal ganhou o direito a uma vaga ao ser aprovado no concurso. Além disso, o governo aumenta o nível de segurança nas penitenciárias e também no trabalho de escolta”, comenta o deputado.

Durante o anúncio, após a assinatura do documento, Alckmin acrescentou: "E estamos ampliando com mais oito novas unidades prisionais no Estado de São Paulo. Um importante investimento para a segurança pública paulista", afirmou.

O Agente de Segurança Penitenciária (ASP) é responsável pela segurança interna dos presídios, enquanto o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) faz a segurança externa das muralhas e a escolta dos presos em remoções para outras unidades, hospitais e audiências.Após o curso de formação, os novos agentes estarão capacitados para atuar em todo o Sistema Penitenciário Paulista, que contém atualmente 168 unidades prisionais. Também poderão trabalhar nas novas unidades que serão inauguradas dentro do Plano de Expansão de Unidades Prisionais.

A posse de cada nomeado está condicionada a aptidão no exame médico de ingresso realizado pelo Departamento Perícias Médicas do Estado – DPME, devendo ser concluída no prazo de 30 dias (podendo ser prorrogada por igual período) a contar da publicação do decreto nomeação.

Carlão justifica ainda que “em todas as unidades prisionais do Estado estão faltando Agentes de Segurança Penitenciária e Escolta e Vigilância Penitenciária”.

Deputado Carlão Pignatari reúne-se com diretoria do Hospital de Base

Hospital rio-pretense atende pacientes de toda
a região e necessita de apoio financeiro


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) esteve em reunião com a diretoria do Hospital de Base de São José do Rio Preto, na quarta-feira, 6/09, que lhe solicitou apoio para encaminhar os pleitos da instituição junto ao Governo do Estado. Carlão esteve com Jorge Fares - Diretor Executivo; Robson de Pádua Ribeiro - Diretor financeiro; dra. Amália Tieco da Rocha Sabbag - Diretora Administrativa; e João Evaristo - responsável pelo setor de captação de recursos.

Recentemente, o deputado Carlão participou, ao lado do governador Geraldo Alckmin, da inauguração do setor de radioterapia do Hospital de Base, proporcionando que os pacientes de câncer da região não precisam mais se deslocar para outras cidades em busca do complemento no tratamento da doença.

Com investimentos de R$ 6,2 milhões, o hospital passou a contar com um equipamento considerado um dos mais modernos disponíveis no país e no mundo: o acelerador linear. Ele tem capacidade para fazer até 3,5 mil sessões de terapia por mês, o que significa ampliar em 30% a oferta regional de sessões realizadas.

Os serviços oncológicos da região executam aproximadamente 135 mil sessões de radioterapia por ano. Esse tipo de tratamento era realizado pela Santa Casa de São José de Rio Preto e pelo Hospital Pio XII de Jales, e está em implantação no hospital Padre Albino, de Catanduva.

Com a reforma do setor e a aquisição do acelerador linear, o Hospital de Base passou a oferecer tratamento completo aos pacientes de toda a região de abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRS) de São José do Rio Preto, composta por 102 municípios e 2 milhões de habitantes.

Para o deputado Carlão Pignatari, é muito importante o investimento em saúde, para cobrir custos do hospital e também para melhoria dos serviços.

Governo do Estado recebe propostas para recuperação da rodovia Péricles Belini

DER implantará novo pavimento asfáltico em 37,9
quilômetros entre Votuporanga e Cardoso

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) recebeu, no início deste mês de agosto, 24 envelopes de propostas de empresas e consórcios interessados na execução das obras de recuperação da Rodovia Péricles Bellini (SP-461).

O DER implantará novo pavimento asfáltico, melhora dos acostamentos e sinalização de solo, com faixas refletivas, taxões e placas em 37,9 quilômetros de extensão, compreendendo o trecho entre Votuporanga, Álvares Florence e Cardoso, do km 127,33 ao km 165,31. É uma reivindicação que venho batalhando há anos.

A pedido do deputado Carlão Pignatari, o governo do Estado autorizou e já iniciou a construção de alças no trecho em que a SP-461 cruza Votuporanga. Foi feita a duplicação, porém as alças não foram contempladas no projeto, prejudicando o acesso de veículos para a cidade vice-versa. Para a construção das alças, o governo vai investir cerca de R$ 3 milhões.

“Vemos o anúncio da recuperação da rodovia Péricles Belini como uma grande conquista para a nossa região, principalmente para quem utiliza essa rodovia rotineiramente. Com as obras, a pista ficará muito melhor para se trafegar e mais segura para os motoristas”, comenta o deputado Carlão Pignatari.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

A difícil independência


Estamos comemorando a Semana da Pátria. Nas escolas, os professores tentam incutir nos alunos a história como ela foi, quando D. Pedro I proclamou a independência às margens do Ipiranga, como aquele famoso brado: Independência ou Morte. Já nós, tentamos viver o momento atual, que, diga-se de passagem, está difícil.

O atual momento vivido pelo Brasil é de muita gravidade. E olha que não estou provocando nenhum alarmismo ou pessimismo. Precisamos abrir os olhos para a necessidade de formação de um novo tecido cultural capaz de fazer surgir um tempo diferente, marcado pela superação das crises que prejudicam, principalmente, os mais pobres.

O que temos visto, todos os dias, tem assustado a todos. São fatos que nos entristecem e nos desanimam, por mais que se tenha boa intenção de mudar as coisas. Os episódios dos últimos dias, nos deixaram estarrecidos.

De um lado, a falta de confiança nas instituições. De outro, a maneira com que todos lidam com a situação que assola o nosso país. Infelizmente, a regra hoje é manipular ao invés de prevalecer o bom senso e o respeito mútuo.

Em meio a tudo isso caminham os processos de reformas no Congresso Nacional: da Previdência, a Trabalhista e a Política. É um toma lá dá cá sem precedentes.

Os municípios estão capengando, muitos não têm recursos nem para suprir a folha de pagamentos, que dirá pagar fornecedores! É um túnel sem luz no final.
Então é tempo e temos que aproveitar a oportunidade para uma atitude enérgica para passar o País a limpo: é preciso que cada um assuma a sua responsabilidade na busca por soluções. Todos devem acompanhar, debater e contribuir com a efetivação das reformas.

A gravidade do momento é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, conquistada quando D. Pedro I ergueu sua espada e Deodoro da Fonseca proclamou a República. Crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os poderes da República, que se distanciam das justas aspirações de boa parte da população. Por causa de muitos que estão lá tentando se enriquecer com as vantagens pecaminosas do poder, os que têm boa intenção também pagam um preço alto.

O Estado não pode ser jamais submetido ao mercado, ser submisso à “lógica financista”, que é intrinsecamente perversa. Temos que acabar com esse balcão de negócios. Com diz o Papa Francisco: o dinheiro é para servir e não para governar. Dias atrás na inauguração da Segunda Vara Criminal de Votuporanga, o presidente do Tribunal de Justiça proferiu uma frase antiga, que estará sempre em voga: “quem não vive para servir, não serve para viver”.

A comemoração do Dia da Independência é um bom momento para que todos reflitam sobre a situação pela qual passamos. Temos que dar uma reviravolta e colocar o País no seu devido lugar. Nossa independência está longe de acontecer. Pensemos nisso!

Carlão Pignatari

Deputado Estadual - PSDB

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Deputado Carlão Pignatari reitera pedido de prefeitos da região

Em reunião com delegado geral adjunto, Carlão
justifica a necessidade de mais policiais civis


O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) esteve na Secretaria da Segurança Pública, nesta terça-feira (05/09), para reiterar o pedido de designação de mais policiais civis para a região. Carlão esteve com o delegado geral adjunto, Júlio Guebert, e disse que com o término da academia esse é o momento de buscar novas nomeações para nossa região.

O parlamentar lembrou que no início de julho esteve com o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, justificando a necessidade de reposição do efetivo da Polícia Civil na região da Seccional de Jales. O deputado estava acompanhado de prefeitos da região de Jales, cuja área da Delegacia Seccional é composta por 22 municípios.

Eles reivindicam preenchimento de cargos da Polícia Civil em praticamente todos os municípios. São cargos de Delegados de Polícia, Escrivães, Investigadores, Agentes Policiais, Agentes de Telecomunicações, Papiloscopista e Auxiliar de Papiloscopista. 

Na oportunidade, eles entregaram um documento afirmando que a falta de pessoal para esses cargos, “tem provocado sobrecarga de trabalho em turnos variados e acúmulo de função em localidades diversas, o que, forçosamente, leva à perda da eficiência e qualidade dos serviços, na sujeição a um regime escravocrata de trabalho e no acometimento de enfermidades”.

Carlão voltou a destacar que a recomposição dos quadros da Polícia Civil é de fundamental importância, pois a segurança pública é prioridade absoluta para a população, que vive momentos de grande intranquilidade, devido às condições socioeconômicas e políticas por que passa o País. 

Deputado Carlão Pignatari comemora instalação da Segunda Vara Criminal de Votuporanga

Cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, autoridades constituídas e judiciárias






O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comemorou a instalação da da 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, ocorrida na tarde desta sexta-feira (dia 1º/09), no Fórum local. Essa Vara era uma antiga reivindicação das autoridades judiciárias e constituídas e o deputado Carlão desenvolveu gestões junto ao Tribunal de Justiça para a sua criação.

A 2ª Vara Criminal foi criada em 2013, mas não havia sido instalada por falta de recursos. A Comarca abrange o município sede, Votuporanga, e as cidades de Valentim Gentil, Parisi e Álvares Florence.

A cerimônia de instalação contou com a presença do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Também a pedido do deputado Carlão, Paulo Dimas procedeu a nomeação de alguns servidores e alocou outros das demais Varas da Comarca, para a complementação do quadro funcional.

O Tribunal de Justiça designou o juiz Maurício José Nogueira, que estava atuando em São José do Rio Preto.  Em seu discurso, o deputado Carlão manifestou seu contentamento pela instalação da Vara e agradeceu ao trabalho incansável do ex-prefeito Junior Marão e do atual João Dado, bem como dos representantes da Justiça local, para que a instalação se concretizasse.

Por sua vez, o desembargador Paulo Dimas destacou o empenho de todos os servidores forenses e que todos estão ali para servir da melhor maneira a população. “Quem não vive para servir, não serve para viver”, profetizou. Falou sobre a atuação do Poder Judiciário que trabalha em consonância com o Ministério Público e “muitas vezes o juiz é criticado por suas atitudes, mas ele deve observar a lei”.

Compareceram à solenidade ainda o prefeito João Dado, o ex-prefeito Junior Marão, o presidente da Câmara Osmair Ferrari, o deputado estadual Itamar Borges, os juízes de Votuporanga Reinaldo Moura de Souza – diretor do Fórum, Jorge Canil, Rodrigo Ferreira Rocha, Camilo Resegue Neto, Sérgio Martins Barbato Junior e Carolina Bueno Cocenzo; Helen Komatsu – de Cardoso, Renato dos Santos – Nhandeara, José Manoel Ferreira Filho, Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues e Zurich Oliva Costa Neto – de São José do Rio Preto, Heitor Katsumi Miúra – Fernandópolis; os promotores Marcus Vinicius Seabra, José Vieira da Costa Neto e Eduardo Martins Boiati; o presidente da 66ª Subseção da OAB Adelino Ferrari Filho; Capitão Edson Fávero, da Polícia Militar; e o delegado seccional de Polícia Elízio Aparecido Ferreira, além dos vereadores Giba, Hery Katwinkel, Curti, Ali Hassan Wanssa, Antonio Carlos Francisco e Marcelo Coienca.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Mais dez municípios da região Noroeste Paulista vão se tornar de interesse turístico

Deputado Carlão Pignatari informa que Assembleia
Legislativa deverá votar os projetos no próximo dia 5


Dez municípios da região Noroeste Paulista estão aguardando a votação dos projetos, na próxima terça-feira (dia 5/09), pela Assembleia Legislativa, para se tornarem de interesse turístico. São as cidades de Indiaporã, Mira Estrela, Santa Clara d’Oeste, Adolfo, Votuporanga, Cardoso, Riolândia, Jales, Uchoa e Valentim Gentil.

Após os trâmites na Casa Legislativa os processos são encaminhados para o órgão técnico da Secretaria de Turismo, que por sua vez já os devolveu para a Assembleia, todos com pareceres favoráveis. “Agora vamos trabalhar para colocar em votação os projetos, na próxima próxima terça-feira”, diz o deputado Carlão Pignatari.

Assim que o projeto é aprovado na Assembleia, vai à sanção do governador Geraldo Alckmin e cada uma dessas cidades pode receber anualmente cerca de R$ 550 mil, valor que deverá ser investido em obras e ações destinadas exclusivamente ao setor de turismo.

Atualmente, mais de um milhão de famílias vivem do turismo no Estado de São Paulo. Esse número vai crescer com a abertura de novos destinos e a multiplicação de atrativos como monumentos históricos, artesanato, belas paisagens, manifestações culturais, hospitalidade e boa gastronomia.

Para receber a classificação de Município de Interesse Turístico, é necessário ter potencial turístico; dispor de serviço médico emergencial e, no mínimo, dos seguintes equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística; dispor de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos; possuir expressivos atrativos turísticos, plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo.

Hoje, São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias voltadas diretamente para o turismo. Até o fim do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a Lei, o Estado terá quase um terço dos seus municípios voltados ao turismo.


“O turismo é um setor que gera muito emprego e renda para a população dos municípios, nas mais diversas áreas, como lazer, negócios, tradições, gastronomia, enfim, alguma coisa que possa atrair pessoas. O governo do Estado tem procurado alavancar o turismo, incentivando as cidades a se redescobrirem e incrementarem suas atividades”, destaca o deputado Carlão Pignatari. 

Projeto de lei prevê reorganização societária da Sabesp

Deputado Carlão Pignatari participa de reunião
com o secretário de Governo, Saulo de Castro e
presidente da Sabesp, Jerson Kelman


O deputado estadual Carlão Pignatari e os Líderes de todos os partidos na Assembleia participaram de reunião com o secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, nesta quarta-feira (30/08), na Assembleia Legislativa, para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a constituir e estruturar a Sabesp como sociedade anônima, cujo objeto é reunir ativos de saneamento básico, com vista a fomentar a universalização dos serviços. O projeto prevê a criação de uma “holding” que vai administrar a Sabesp. O governo espera arrecadar até R$ 6 bilhões com investimentos de empresas interessadas em assumir a holding.
De acordo com o secretário Saulo, a medida se faz necessária porque o governo tem como “desafio mobilizar recursos cada vez mais vultosos para incrementar os investimentos nesse setor essencial, bem como a necessidade de um constante aprimoramento da atuação da companhia”.
A Sabesp investiu entre 2007 e 2016, cerca de R$ 2,3 bilhões anuais para atingir as metas, porém, vêm ocorrendo crescentes demandas sociais pela melhoria e ampliação dos serviços de saneamento.
O governo explica em sua proposta que “a combinação que vem sendo adotada pela Sabesp nos últimos anos para financiar os investimentos requeridos, aliando receita obtida pela cobrança de tarifa pela prestação de serviços nos 365 municípios em que opera com recursos obtidos junto a financiadores nacionais e internacionais, não será suficiente para sustentar o atingimento dos padrões de prestação de serviços demandados pela população paulista”.
Por isso, de acordo com o deputado Carlão Pignatari, o secretário Saulo e o presidente da Sabesp expuseram que a alternativa do momento é abrir o capital para ampliar a capacidade de investimentos prioritários pelo Governo e pela Sabesp para a universalização dos serviços de saneamento básico oferecidos à população e o não comprometimento da condição do Estado de acionista controlador da Companhia.
“Vemos como uma importante alternativa do Governo, pois o saneamento básico é um serviço essencial e cada vez mais caro, por isso há de se buscar alternativas para resolver o problema sem onerar a população”, analisa o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão participa do Congresso da AMA





O deputado estadual Carlão Pignatari participou, na tarde do dia 31/08, do Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), ao lado do seu presidente, o prefeito Flavinho Alves, de Potirendaba; do secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; do diretor do Escritório Regional da Secretaria de Planejamento e Gestão, João Buzzo, entre outras lideranças.