Projeto de Lei Complementar 39/2012, que institui carreira de médicos, também foi discutido durante o encontro
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou da reunião, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (dia 6), em que o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, esteve na Comissão de Saúde e apresentou dados sobre sua gestão à frente daquela pasta e respondeu a questionamentos dos parlamentares, principalmente sobre o Projeto de Lei Complementar 39/2012, que institui a carreira de médico no Estado de São Paulo.
Com um orçamento que alcançou R$ 15 bilhões em 2012, Cerri informou aos parlamentares da comissão que o Estado de São Paulo possui 91 hospitais públicos, sendo 56 administrados diretamente pelo governo e o restante por meio de organizações sociais de saúde (OSSs). Ele acrescentou que o Estado apresenta o menor índice de mortalidade infantil do país; que as parturientes têm uma média de 7 a 9 consultas durante a gestação e que a vacina tetravalente oferecida atinge mais de 90% das crianças. Ainda sobre mortalidade infantil, o secretário afirmou que metade dos municípios paulistas já possui índice menor que 10 óbitos para cada mil nascidos.
Os deputados Carlão Pignatari e Pedro Tobias (ambos do PSDB) solicitaram maiores detalhes sobre os vencimentos dos médicos. Tobias, que também atua como médico, destacou que "sem valorizar o profissional não é possível ter uma saúde de país desenvolvido". Ele também defendeu a atualização da tabela do SUS.
Reajuste de 100% em um ano
O secretário esclareceu que o PLC que tramita na Assembleia prevê uma valorização imediata de 70% sobre os vencimentos dos médicos e que esse índice chegará a 100% no período de um ano após a aprovação da lei. Segundo Cerri, há previsão também de uma remuneração diferenciada para o médico que se dedicar exclusivamente a determinado hospital. "Dessa forma, evitaremos deslocamentos e teremos uma liderança natural dentro do hospital", declarou.
Outros temas tratados na audiência pública foram ações específicas na área da saúde para mulheres vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual, medidas voltadas para os dependentes químicos, aquisição de 22 equipamentos para tratamento de oncologia em diversas regiões do Estado, atendimento odontológico nos hospitais públicos, falta de medicamentos e as ações judiciais decorrentes da omissão no fornecimento. Sobre essa questão, Cerri disse que o problema está praticamente sanado, ocorrendo apenas situações eventuais por conta de licitações.
De acordo com o deputado Carlão Pignatari este encontro foi o primeiro passo para o reconhecimento da carreira médica, “agora vamos trabalhar para o próximo passo, aumentando a remuneração dos outros profissionais da saúde, como dentistas, fisioterapeuta, nutricionistas, terapeuta ocupacional e etc.”.
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