Deputado Carlão Pignatari reitera solução para recuperar ICMS de usinas sucroalcooleiras

O deputado Carlão Pignatari esteve em audiência com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, nesta quarta-feira (11/12) e reiterou o pedido para que seja encontrada uma solução urgente para estancar a evasão de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da produção de álcool e açúcar dos municípios de origem para outras regiões.

Recentemente, diversos prefeitos solicitaram ao deputado Carlão que interviesse junto ao governo do Estado. De acordo com eles, o problema se dá pelo fato de as usinas serem vinculadas a uma cooperativa. Toda a produção das usinas é repassada para a cooperativa no valor de custo, sem o valor adicionado. Sendo assim, o percentual de repasse do ICMS fica com o município sede da cooperativa.

Alguns prefeitos, como os de Monções e Pereira Barreto, reclamam que seus municípios chegam a perder mais de R$ 1 milhão de repasse de recursos oriundos do ICMS por conta dessa transação.

Carlão informou, após a audiência com o secretário Calabi, que o titular da Pasta da Fazenda prometeu se empenhar e colocar na pauta de prioridades, pois “também o governador Geraldo Alckmin está preocupado com essa situação”, disse o secretário.

“Precisamos encontrar uma solução urgente, pois são recursos que fazem uma grande diferença para esses pequenos e médios municípios. É dinheiro que é revertido em benefícios para a população, o que não está acontecendo, porque a destinação está sendo para outra localidade”, justificou o deputado Carlão Pignatari.