quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Assembleia Legislativa aprova projeto que eleva Circunscrição Judiciária de Jales para Entrância Final

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 49 que eleva a Comarca de Jales de Entrância Intermediária à categoria de Entrância Final. Jales é a 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo. O projeto altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a Entrância de Unidades Judiciárias do Estado.

O PLC foi aprovado na tarde desta quarta-feira (dia 26/08) pelos deputados estaduais. O deputado Carlão Pignatari, como líder da bancada tucana, teve atuação primordial para agilizar a aprovação do projeto na Assembleia.

Na região Noroeste Paulista serão beneficiadas também as Circunscrições Judiciárias de Andradina (37ªCJ), Barretos (14ªCJ), Fernandópolis (18ªCJ), Jaboticabal (42ªCJ) e Votuporanga (17ªCJ).

Também foi aprovado pelos deputados, o PLC 56, que dispõe a valorização dos Oficiais de Justiça. Os PLCs 49 e 56 foram enviados para a Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin, elaborados com base em estudos efetuados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atendendo solicitações das lideranças de Jales e também das Comarcas beneficiadas, o deputado Carlão esteve várias vezes no Tribunal de Justiça para pedir que o processo fosse agilizado e os projetos liberados para que o governador pudesse enviá-los para a Assembleia.

Recentemente, Carlão esteve com o presidente do TJ, desembargador Renato Nalini, que, inclusive, recebeu os títulos de Cidadão Jalesense e Votuporanguense. Carlão explicou à autoridade máxima do Judiciário paulista a necessidade da elevação dessas Entrâncias, pois, “além de valorizar magistrados e servidores em suas carreiras, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, possibilitando a distribuição de uma Justiça mais eficaz, célere e próxima dos destinatários dessa função pública essencial”.

O PLC 56 prevê que “para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, exigir-se-á diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente, aplicando-se os valores previstos na referência 7 da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho de 40 horas semanais”.


“É uma grande vitória que conseguimos para diversos municípios do interior do Estado de São Paulo e, tenho certeza, que as alterações vão motivar ainda mais os juízes e servidores na prestação de uma justiça eficaz e rápida”, conclui o deputado Carlão Pignatari.

Circunscrição Judiciária de Fernandópolis será elevada para Entrância Final

Parlamentar esteve diversas vezes no Tribunal de Justiça para discutir o projeto, agora aprovado na Assembleia

A Circunscrição Judiciária da Comarca de Fernandópolis (18ª) será elevada de Entrância Intermediária à categoria de Entrância Final. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 49, que altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a Entrância de Unidades Judiciárias do Estado, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (dia 26/08).

O deputado estadual Carlão Pignatari comemorou a aprovação do projeto, que beneficiará várias cidades da região Noroeste Paulista. Serão beneficiadas também as Circunscrições Judiciárias de Andradina (37ªCJ), Barretos (14ªCJ), Jaboticabal (42ªCJ), Jales (55ªCJ) e Votuporanga (17ªCJ).
Carlão Pignatari, como líder da bancada tucana, teve atuação primordial para agilizar a aprovação do projeto na Assembleia.

Também foi aprovado pelos deputados, o PLC 56, que dispõe a valorização dos Oficiais de Justiça. Os PLCs 49 e 56 foram enviados para a Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin, elaborados com base em estudos efetuados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atendendo solicitações das lideranças de Fernandópolis e também das Comarcas beneficiadas, o deputado Carlão esteve várias vezes no Tribunal de Justiça para pedir que o processo fosse agilizado e os projetos liberados para que o governador pudesse enviá-los para a Assembleia.

Recentemente, Carlão reuniu-se com o presidente do TJ, desembargador Renato Nalini, que, inclusive, esteve na região para receber títulos de Cidadão Honorário em algumas cidades. Carlão explicou à autoridade máxima do Judiciário paulista a necessidade da elevação dessas Entrâncias, pois, “além de valorizar magistrados e servidores em suas carreiras, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, possibilitando a distribuição de uma Justiça mais eficaz, célere e próxima dos destinatários dessa função pública essencial”.

O PLC 56 prevê que “para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, exigir-se-á diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente, aplicando-se os valores previstos na referência 7 da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho de 40 horas semanais”.

Prevê ainda “uma gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Externo Judicial - RETEJ, a ser calculada com base em 31,74% sobre o valor do padrão do cargo em que estiver enquadrado”.

“É uma grande vitória que conseguimos para diversos municípios do interior do Estado de São Paulo e, tenho certeza, que as alterações vão motivar ainda mais os juízes e servidores na prestação de uma justiça eficaz e rápida”, conclui o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari comemora elevação da Comarca de Votuporanga para Entrância Final

Parlamentar esteve diversas vezes no Tribunal de Justiça para discutir o projeto, agora aprovado na Assembleia

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 49 que altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a Entrância de Unidades Judiciárias do Estado. O projeto foi aprovado na tarde desta quarta-feira (dia 26/08) pelos deputados estaduais. Carlão Pignatari, como líder da bancada tucana, teve atuação primordial para agilizar a aprovação do projeto na Assembleia.

O PLC 49 eleva a Comarca de Votuporanga de Entrância Intermediária à categoria de Entrância Final. Votuporanga é a 17ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, que além da cidade sede ainda abrange os municípios de Valentim Gentil, Parisi e Álvares Florence.

Na região Noroeste Paulista serão beneficiadas também as Circunscrições Judiciárias de Andradina (37ªCJ), Barretos (14ªCJ), Fernandópolis (18ªCJ), Jaboticabal (42ªCJ) e Jales (55ªCJ).

Também foi aprovado pelos deputados, o PLC 56, que dispõe a valorização dos Oficiais de Justiça. Os PLCs 49 e 56 foram enviados para a Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin, elaborados com base em estudos efetuados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atendendo solicitações das lideranças de Votuporanga e também das Comarcas beneficiadas, o deputado Carlão esteve várias vezes no Tribunal de Justiça para pedir que o processo fosse agilizado e os projetos liberados para que o governador pudesse enviá-los para a Assembleia.

Recentemente, Carlão esteve com o presidente do TJ, desembargador Renato Nalini, que, inclusive, recebeu os títulos de Cidadão Jalesense e Votuporanguense. Carlão explicou à autoridade máxima do Judiciário paulista a necessidade da elevação dessas Entrâncias, pois, “além de valorizar magistrados e servidores em suas carreiras, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, possibilitando a distribuição de uma Justiça mais eficaz, célere e próxima dos destinatários dessa função pública essencial”.

O PLC 56 prevê que “para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, exigir-se-á diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente, aplicando-se os valores previstos na referência 7 da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho de 40 horas semanais”.

Prevê ainda “uma gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Externo Judicial - RETEJ, a ser calculada com base em 31,74% sobre o valor do padrão do cargo em que estiver enquadrado”.
“É uma grande vitória que conseguimos para diversos municípios do interior do Estado de São Paulo e, tenho certeza, que as alterações vão motivar ainda mais os juízes e servidores na prestação de uma justiça eficaz e rápida”, conclui o deputado Carlão Pignatari.



quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari diz que São Paulo dá importante passo no incentivo à energia renovável

Governador Alckmin assinou decreto que isenta
 ICMS para a produção de energia solar e eólica

O Governo de São Paulo vai isentar o ICMS sobre a produção de energia elétrica por micro e minigeradores. Também concederá isenção fiscal para a fabricação de equipamentos para eletricidade renovável (solar e eólica). A isenção passa a valer a partir de setembro.
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, avalia que essa medida mostra que São Paulo dá o exemplo aos demais estados num momento em que o país atravessa um momento de recessão econômica e precisa incentivar outras fontes de produção de energia para estimular também a criação de novos empregos.
“É um passo muito importante e o meio ambiente e as futuras gerações agradecem”, disse Carlão, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável. Para Carlão, “é um sinal claro de que o Estado mais desenvolvido do País dá às vésperas da realização da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), em dezembro, em Paris”.
O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição.
A medida é válida para os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora e também para outras unidades do mesmo titular. Os benefícios entram em vigor a partir do dia 1º de setembro e permanecem durante a vigência no Convênio ICMS nº 16/15. 
Já o decreto nº 61.440/2015 concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos destinados a geração de energia eólica e solarimétrica. A medida isenta o ICMS das partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica.

Também estão contemplados pela medida os conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 milímetros. 
(Com informações do Portal do Governo do Estado)

Deputado Carlão Pignatari e Bancada Tucana ouvem explanação do senador Aloysio Nunes

De acordo com senador, o Brasil vive uma profunda
crise política e econômica sob o comando do PT




O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) participou de encontro com os deputados estaduais paulistas que integram a Bancada Tucana, nesta segunda-feira, oportunidade em que falou sobre o delicado momento da crise política e econômica por que passa o País. O encontro aconteceu no gabinete da Liderança do PSDB na Assembleia Legislativa e foi coordenado pelo deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada.
Para Aloysio, é necessária a convocação de novas eleições porque, além do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ser “longo e torturante”, o vice Michel Temer (PMDB) não reúne condições políticas para assumir o cargo. “No caso de novas eleições, teria alguém com legitimidade política para enfrentar a crise. É a maneira mais efetiva”, opina.
Aloysio Nunes falou da oposição exercida pelo partido e de como o PSDB tem de encarar os próximos anos visando as eleições de 2016, e sobretudo, ao pleito de 2018, quando será escolhido o sucessor de Dilma no Palácio do Planalto.
“Na parte econômica, o governo está empenhado em resolver problemas que a própria presidente Dilma criou no primeiro mandato, com intervencionismos e populismo, demagogia que desorganizou setores inteiros da economia e escândalos que resultaram na revelação de crimes na Petrobras, fundos de pensão, Eletrobrás e BNDES. Hoje o País sente o reflexo desta redução da atividade econômica, com projeção de PIB negativo neste ano, contas públicas desarrumadas e desemprego aumentando. E isso junto a uma crise moral, consequência da forma como o PT se utilizou do aparelho do Estado para se perpetuar no poder. Ao mesmo tempo, há uma crise política, pois a presidente Dilma se vê às voltas com disputas internas em seu próprio partido, rivalidade crescente com a base aliada. E essa crise política dificulta acertar a economia”, destacou o senador.
Sobre o ajuste fiscal, Aloysio disse que “a presidente encarregou ao ministro Joaquim Levy (da Fazenda) a, basicamente, aumentar impostos, tributos, da taxa de juros e corte de direitos trabalhistas. Vai aprofundar a recessão que já temos. E ainda vai cortar investimentos, mas mantendo a máquina do governo. As famílias brasileiras estão endividadas e com medo de gastar, deprimindo ainda mais a economia”, analisou.
Sobre o ex-presidente Lula, disse que “há uma visão clara de que o momento atual do País, da forma como se conduz a política, teve origem no governo dele. A Dilma continuou. Quem começou esse processo de loteamento no governo, e o mensalão, foi o Lula. Essa linha política o afasta do perfil que o levou a vitória na eleição de 2002”.
Acrescentou que “temos que nos preparar para um combate constante e tenaz com o governo para minimizar os estragos, corrigir o que for possível no Congresso, e nos preparar para 2018 seja no aspecto programático seja no plano partidário, fortalecendo o PSDB em todos os municípios, reorganizando o partido nestes locais”.
Para Aloysio, “em São Paulo o PSDB é forte, mas em alguns Estados é preciso consolidar mais, formando diretórios fortes. As eleições municipais são parte importante nesse processo. Entendo que o PT terá dificuldade para fazer prefeitos no Estado. E nós do PSDB temos essa função de fiscalizar e corrigir o que precisa ser corrigido.”, disse.

Para o deputado Carlão Pignatari, a explanação do senador Aloysio Nunes foi muito esclarecedora e deu uma visão aos deputados estaduais do PSDB de como devem agir com relação a esses assuntos.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari coordena reunião preparatória para a COP 21 é realizada na Assembleia

Parlamentares e ONGs ambientalistas cobram posição
mais clara do Brasil sobre mudanças climáticas



O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de são Paulo, coordenou, nesta segunda-feira (dia 24/8), reunião preparatória da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que se realizará em dezembro, em Paris, com a participação de 196 países membros. Na ocasião, será discutido um novo acordo global, em substituição ao Protocolo de Kyoto. 
Além do deputado Carlão Pignatari, que também é o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável da Alesp, a reunião, com o tema Florestas e Clima: Rumo à COP 21, teve a participação na mesa de abertura do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado federal Sarney Filho (PV/MA).
Também compuseram a mesa inicial a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, representando o governador Geraldo Alckmin; o deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB/SP); o consultor ambiental Fábio Feldman; e o diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. 
disse que uma das metas da frente que coordena é a consolidação das leis, decretos e resoluções sobre o tema do meio ambiente do Estado, que dificultam o licenciamento ambiental. Disse ainda que serão discutidos ainda problemas ambientais, como a crise hídrica. 
“Temos de ser proativos nas questões ambientais”, afirmou o deputado federal Sarney Filho, que disse que “na COP 21 são esperadas decisões ambientais dos EUA e da China, o que torna ainda mais premente uma resposta rápida do Brasil sobre o tema”. Para ele, as propostas apresentadas na COP 20 devem ser revistas, já que beneficiaram países em desenvolvimento - como o Brasil -, que, apesar de serem grandes poluidores, ficaram sujeitos a poucas metas obrigatórias.
"É preciso um compromisso mais sério, pois a situação é grave, urgente e global". Sarney Filho comentou ainda os embates que há no Congresso com a bancada ruralista, que é muito ativa e que tende a desconsiderar as questões ambientais. 

Ações paulistas 
O Estado de São Paulo tem agido na prevenção dos efeitos das mudanças climáticas, afirmou a secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias. São ações de restauração ecológica, como o Projeto Nascentes, que tem adesão de 320 municípios paulistas e que visa recuperar matas ciliares e no entorno de nascentes. A meta é a restauração de 300 mil hectares de vegetação, falou. 
Da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani criticou o governo brasileiro por não ter ainda entregue as metas para a CPO 21, ressaltando a necessidade de o Brasil não perder o protagonismo na questão ambiental. Lembrou que o país ainda é um dos grandes emissores dos gases o efeito estufa, principalmente por conta da persistência das queimadas na Amazônia. Ele destacou também que o maior problema ambientalista hoje é fundiário, sendo que há ameaças como a PEC 215, que permite desmatar no entorno de reservas ambientais. 
O consultor Fábio Feldman lembrou de sua luta pela causa ambiental quando não era tema na agenda social e política. Disse que o grande desafio hoje é conciliar as mudanças climáticas com o desenvolvimento. 
Também compuseram a mesa os deputados federais João Paulo Papa (PSDB/SP), Nilto Tatto (PT/SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), que falou da necessidade de se estabelecer "um novo padrão civilizatório, apesar das dificuldades de mudar os valores culturais".
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) criticou o modelo econômico agroexportador brasileiro, que é uma das causas do desmatamento no Brasil, e que avança sobre áreas indígenas e de preservação ambiental. Alertou ainda que 20% de todos os agrotóxicos do planeta são usados no país, e também das pautas antiambientalistas que estão sendo discutidas no Congresso. 

Painéis
A seguir foram realizados dois painéis, com apresentações de ambientalistas. O primeiro foi Biomas: Diversidade Florestal Brasileira, Realidade e os Desafios frente às Questões Climáticas, coordenado pelo vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), da Frente Parlamentar Ambientalista da Região Metropolitana de São Paulo. Nele foram analisadas a situação dos biomas da Amazônia, da Mata Atlântica, do Pantanal e do Cerrado, sendo esta último o que está mais ameaçado atualmente.
O segundo painel foi Olhares Setoriais para Floresta e Clima: Economia, Sociedade e Parlamento, coordenado pelo deputado Edmilson Rodrigues. Falou-se das discussões do novo acordo ambiental a ser discutido na COP 21, de formas de enfrentar as mudanças climáticas com o estabelecimento de políticas públicas e de como conciliar no Brasil clima, florestas e agricultura. 

Estavam presentes também representantes secretários municipais de meio ambiente, diversos representantes de organizações não governamentais. As ações da Frente Parlamentar Ambientalista e das suas congêneres estaduais e municipais podem ser consultadas no endereço www.frenteambientalista.com. (Com informações da assessoria de comunicação da Alesp)

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari acompanha governador na inauguração de creche em São João das Duas Pontes

Cerimônia contou com a presença de lideranças de toda a região; local beneficiará cerca de 130 crianças de 0 a 5 anos






O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada Tucana na Assembleia Legislativa, acompanhou o governador Geraldo Alckmin na cerimônia de inauguração da Creche Escola “Prefeito João Aristeu Barbosa”, no município de São João das Duas Pontes, no último sábado (dia 22/08). O nome da Creche Escola é uma homenagem ao esposo da vice-prefeita Vera Lúcia Barbosa, que foi prefeito no município.
A obra faz parte do programa Creche Escola da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Para a construção do prédio foram investidos mais de R$ 1,5 milhão. "Nós estamos entregando hoje a 81ª Creche Escola, temos 361 em obra e temos 76 em licitação e 79 em projeto, totalizando quase 600 creches no programa”, afirmou Alckmin.
Também participaram do evento, a prefeita da cidade, Nilza Boleli Cezare, seu esposo, José Carlos Cezare (Zé Mamão); a vice-prefeita Vera Lucia Barbosa; os vereadores Mauro Santana - presidente da Câmara Municipal, Antônio Siquini Neto (Nico Siquini), Nivaldo Barucci (Gordo Baurcci), Arlindo Mendes, Cláudia Regina Marques, Osvaldo Rodrigues dos Santos (Vá Mineiro) e Maria Aparecida Santiago de Souza (Cida da Farmácia); a secretária municipal da Educação, Cristina Santana; a diretora da Creche Escola, Elaine Pelarin; o deputado federal Fausto Pinato e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.
A Creche Escola vai beneficiar cerca de 130 crianças de zero a cinco anos, no local que conta com uma estrutura completa de sete salas e dois berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. O espaço mantém estrutura acessível completa e respeita os critérios de sustentabilidade.  “A primeira infância é muito importante por causa da formação dos neurônios e a criança deve estar em um local bem cuidada, com alimentação, higiene e cuidado”, disse o governador.
Lançado em setembro de 2011, o Creche Escola foi desenvolvido em parceria entre as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação.Descrição: https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif
Ainda durante a cerimônia, o governador liberou R$ 400 mil para obras de infraestrutura.
“A população de São João das Duas Pontes tem muito a ganhar com a Creche Escola, pois vai proporcionar a muitas mães trabalharem fora, em busca de uma maior para a família, sem se preocuparem com quem deixar os filhos, pois sabem que eles estarão bem cuidados”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Governador Alckmin e deputado Carlão Pignatari vistoriam obras na rodovia Elyeser Magalhães

Concentração aconteceu na cidade de Pontalinda
e reuniu lideranças políticas de toda a região





O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o governador Geraldo Alckmin na vistoria técnica do andamento das obras de modernização e melhorias da Rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463) e a reforma da Rodovia de Acesso Irmãos Bonetto (SPA 096/463).
A concentração ocorreu na cidade de Pontalinda, no último sábado (dia 22/08), e reuniu lideranças políticas de toda a região. Entre os presentes estavam o prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza, e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.
O governador Alckmin reforçou a importância das obras, uma vez que a “SP-463 interliga três auto-estradas: as rodovias Euclides da Cunha, Feliciano Sales Cunha e Marechal Rondon.”
De acordo com Alckmin, foram investidos R$ 120,8 milhões na obra, financiados pelo BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). A obra faz parte de um novo modelo de contrato, nunca feito antes pelo DER, uma modalidade denominada CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção).
O contrato teve início em maio deste ano e os reparos iniciais, em trechos entre Jales e Auriflama, já foram realizados. Além disso, outras duas frentes de trabalho já foram iniciadas com a execução de uma faixa adicional no Km 92, em General Salgado, pavimentação da pista, faixa adicional e melhorias nos acostamentos no km 118, em Auriflama.
Na ocasião, Alckmin também entregou um caminhão à Associação de Produtores Rurais de Pontalinda – Aprupo. O veículo possui carroceria de madeira e foi adquirido com recursos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Microbacias II, no valor de R$ 128 mil. O caminhão integra o packing house, orçado em R$ 676 mil, dos quais R$ 473 mil foram liberados por meio do Microbacias II e o restante como contrapartida da associação.

“A nova rodovia vai facilitar o tráfego na região, principalmente no escoamento da safra agrícola, um dos pontos fortes da economia de municípios próximos. O caminhão também será muito importante para a associação dos produtores rurais para auxiliar, principalmente, os pequenos, que não possuem meios para transportar sua produção”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari acompanha governador Alckmin na inauguração do CCI de Floreal

Recursos para a obra foram solicitados
por Carlão ao governo do Estado





O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o governador Geraldo Alckmin , no último sábado (dia 22/08), na inauguração do Centro de Convivência do Idoso (CCI) “Primeira-Dama Sebastiana Teixeira da Silva de Grande”, em Floreal. O local tem capacidade para atender cerca de 150 idosos.
Participaram ainda da cerimônia, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; o prefeito João Manoel Castilho – João Maritaca, sua esposa Zilda e o filho João Gabriel; o presidente da Câmara Municipal, Alessandro Fogaça, e os vereadores Miguel Gomes da Silva, Luis Antônio dos Santos, Arlindo Moreira da Silva, Arildo José de Paula, Iraci Ruiz, Odair Suman, Ozírio Gomes Pinto e Claudemiro Munhoz. Também esteve presente o prefeito de Gastão Vidigal, Nei Castilho, e o deputado federal Fausto Pinato.
Para o deputado Carlão Pignatari, o CCI é um espaço de socialização e lazer, onde os idosos podem frequentar e participar de diversas atividades físicas e culturais, cursos, atividades lúdicas e orientações na área da saúde, com o propósito de melhorar sua qualidade de vida. "Aqui será a melhor parte da cidade, melhor esquina de Floreal, ponto de encontro, de atividades de entretenimento, de convivência, de lazer, de ginástica, de geração de renda. Muitos cursos podem ser dados aqui, um centro importante para a sociedade", disse Alckmin. 
Nessa obra foram investidos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, R$ 250 mil para obras. A Prefeitura será responsável pela manutenção do equipamento e cadastro dos beneficiários.
De acordo com Alckmin, todos os municípios do Estado de São Paulo receberão um CCI, são cerca de 500 unidades construídas. Ainda durante a cerimônia, o governador liberou R$ 400 mil para obras de infraestrutura.

“Os integrantes da melhor idade de Floreal passam a contar com um importante instrumento que é o CCI, onde podem desenvolver diversas atividades e ainda viver unidos, em clima de confraternização”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari participa do lançamento de programa para diminuir mortes por acidentes de trânsito

Movimento de Segurança no Trânsito, lançado pelo governador do Estado, criará políticas com ajuda da sociedade




O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou, na manhã desta quinta-feira (dia 20/08), no Palácio dos Bandeirantes, do programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, um comitê constituído por nove secretarias para construir políticas que promovam a redução de vítimas do trânsito no estado. O  evento foi coordenado pelo governador Geraldo Alckmin e contou ainda com a presença de diversos secretários de Estado.
De acordo com o deputado Carlão, o programa tem como objetivo a diminuir pela metade os óbitos por acidente de trânsito até 2020. O governador anunciou ainda, na oportunidade, a criação do primeiro Centro de Trauma do Estado. O valor estimado das obas é de R$ 80 milhões.
Carlão informou que entre os pontos principais do programa estão a gestão da segurança viária, vias e veículos mais seguros, usuários mais conscientes e atendimento pós-acidente. A iniciativa deve priorizar ações como o mapeamento da infraestrutura viária de todo o Estado, para eliminar pontos que podem influenciar acidentes graves e realizar melhorias como a implantação de passarelas ou redutores de velocidade, além de verificar a iluminação de áreas. Ainda serão promovidas campanhas educativas para conscientizar a sociedade.
Alckmin criou o programa de segurança, no segundo organizou o Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências (Grau) e no último autorizou o Detran a repassar recursos aos municípios para implementar o plano de segurança no trânsito. 
Em 2013, o Estado de São Paulo registrou 6.564 mortes provocadas por acidentes de transporte terrestre, com 38.140 internações de residentes do estado. Deste total, 82% eram homens e 44% tinham idade entre 20 e 39 anos. O total de óbitos em São Paulo corresponde a uma taxa de 15 mortes para cada 100 mil habitantes.
Além de Carlão, estiveram presentes os deputados Fernando Capez, presidente da Assembleia, Maria Lúcia Amary (PSDB), Célia Leão (PSDB), Antônio Salim Curiati (PP) e Celino Cardoso (PSDB).

“É um programa muito interessante, pois, além de logísticas para reduzir acidentes, o Estado intensificará campanhas para que a população fique mais atenta e evite os acidentes que provocam mortes até de famílias inteiras e, muitas vezes, por descuido e imprudência dos motoristas”, destacou o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.

Deputado Carlão Pignatari solicita providências sobre incitação feita pelo presidente da CUT

Vagner Freitas sugeriu à população a
ir para as ruas com armas nas mãos

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, manifestou-se indignado com a declaração feita pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, em recente evento público do qual participou também a presidente da República, Dilma Rousseff.
O fato ocorreu dias antes de a população sair às ruas no dia 16 (domingo) para protestar contra as atitudes do governo federal e da corrupção na Petrobras.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta quinta-feira (dia 20/08), indicação feita pelo deputado Carlão Pignatari, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao presidente da Assembleia Legislativa,que encaminhe ao Ministério Público Federal solicitação para que tome providências no sentido de apurar a fala do presidente da CUT, Vagner Freitas, que incitou a população a ir para as ruas com armas nas mãos”.
De acordo com Carlão, “no dia 13 de agosto, cerca 1200 pessoas se reuniram no salão nobre do Palácio do Planalto em uma solenidade organizada para mais de 40 entidades e movimentos sociais. Conforme foi amplamente divulgado pela mídia, o presidente da CUT, Vagner Freitas, em seu discurso, convocou os movimentos socais a usar armas para defender a presidente Dilma Rousseff”.
“Somos defensores da unidade nacional, na construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos. E que isso implica agora, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com arma na mão, se tentarem derrubar a presidenta”, bradou Vagner Freitas naquele evento.

Para Carlão, o fato é considerado de natureza grave, pois “o referido evento teve ampla cobertura da mídia e o vídeo com a fala do senhor Vagner Freitas está disseminado nas redes sociais”. Acrescenta que “a incitação pública ao crime é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, portanto, faz-se necessária que seja feita a devida apuração do episódio pelo Ministério Público Federal”.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari e vereador Eliezer pedem agilidade na nomeação de auxiliar de necropsia

Situação continua complicada e Votuporanga
segue sem profissional habilitado no IML




O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) esteve em audiência, nesta quarta-feira (dia 19/08), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, juntamente com o vereador de Votuporanga Eliezer Casali. Eles se encontraram com o secretário adjunto Mágino Alves Barbosa Filho, para reivindicar agilidade na assinatura de convênio que autoriza o município a contratar um auxiliar de necropsia para o IML (Instituto Médico Legal).
Carlão explicou que é preciso contratar um auxiliar com urgência até a formação dos alunos que passaram no concurso e estão se preparando na academia. De acordo com o deputado, a situação continua complicada em Votuporanga e os familiares de entes queridos que falecem têm que aguardar o corpo ser levado para São José do Rio Preto para a necropsia, o que atrasa a visitação de parentes e amigos no velório, para as últimas homenagens, causando transtornos e mal estar.
O secretário adjunto Mágino entendeu a situação difícil e imediatamente determinou que a contratação fosse autorizada. Na semana passada, também o prefeito Junior Marão esteve em São Paulo, juntamente com Carlão, para pedir uma solução para o problema.
“Com a contratação de um auxiliar de necropsia, resolveremos o problema por ora, até que um profissional seja designado pela Secretaria da Segurança Pública para o cargo, de forma efetiva”, comentou o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada Tucana na Assembleia Legislativa.


Apamagis pede apoio do deputado Carlão Pignatari para projeto que altera entrâncias e valoriza Oficial de Justiça

Projetos do governador Alckmin foi elaborado
com base em estudos do Tribunal de Justiça

O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Jayme de Oliveira, esteve, nesta terça-feira (dia 18/08), com o deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, para discutir sobre o Projeto de Lei PLC 49, que altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a entrância de Unidades Judiciárias do Estado; e o PLC 56 que dispõe a valorização dos Oficiais de Justiça.
Os projetos foram enviados para a Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin, elaborados com base em estudos efetuados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo objetivo é promover uma série de transformações no Poder Judiciário, para melhorar o atendimento à população e agilizar a análise do grande volume de processos que tramitam pelos Foros do Interior do Estado.
O Projeto de Lei nº 49 prevê que os Foros Distritais do Interior são elevados à categoria de Comarca, preservada a entrância em que se encontram classificados. Também eleva à categoria de entrância intermediária algumas comarcas de entrância inicial, que vier a atingir número superior a 50 mil eleitores.
Ainda eleva à categoria de entrância final várias Comarcas sedes das Circunscrições Judiciárias de entrância intermediária. Na região Noroeste Paulista, serão beneficiadas as Circunscrições de Andradina (37ªCJ), Barretos (14ªCJ), Fernandópolis (18ªCJ), Jaboticabal (42ªCJ), Jales (55ªCJ) e Votuporanga (17ªCJ).
Entretanto, o PL prevê que “a comarca de entrância intermediária que vier a atingir número superior a 100 mil eleitores, considerados todos os municípios que a compõem, será elevada à entrância final, por Resolução do Tribunal de Justiça”.
O governador Alckmin destaca em sua justificativa que “embora restrições orçamentárias dificultem a instalação de varas em todos os locais que delas necessitam, é preciso concentrar esforços nas Comarcas que ocupam os primeiros lugares no ranking do movimento judiciário. Daí o encaminhamento desta proposta, que visa primordialmente à elevação de entrância nas mais assoberbadas Comarcas do interior”.
Por outro lado, o Projeto de Leo nº 56 prevê que “para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, exigir-se-á diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente, aplicando-se os valores previstos na referência 7 da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho de 40 horas semanais”.
Prevê ainda “uma gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Externo Judicial - RETEJ, a ser calculada com base em 31,74% sobre o valor do padrão do cargo em que estiver enquadrado”.
Para Alckmin, a aprovação desses projetos, além de valorizar magistrados e servidores em suas carreiras, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, “possibilitando a distribuição de uma Justiça mais eficaz, célere e próxima dos destinatários dessa função pública essencial”.
Carlão disse ao presidente da Apamagis que, em nome da Bancada do PSDB, todos os deputados vão se empenhar e se comprometer para que esses projetos entrem em pauta para ser votados ainda este mês.

“Precisamos criar condições para que o Poder Judiciário esteja mais próximo de quem precisa dele e que os processos e ações sejam resolvidos com mais rapidez. Esses projetos proporcionam isto e vamos nos esforçar para que sejam aprovados na Assembleia”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa debate metas com o secretário estadual da Educação

Encontro contou com a presença de deputados tucanos
e foi coordenado pelo líder, deputado Carlão Pignatari





A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa recebeu a visita do secretário estadual de Educação, Prof. Herman Jacobus Cornelis Woorwald, nesta terça-feira para debater com os deputados as metas do Plano Estadual de Educação, projeto de lei do Executivo, que foi protocolado pelo governador Geraldo Alckimin, no início deste mês, e que entrará na pauta de votação. A reunião foi coordenada pelo líder da Bancada Tucana, deputado Carlão Pignatari. 
O projeto de lei 1038/2015 será analisado e votado pelos deputados estaduais e terá vigência de dez anos. A proposta governamental para a Educação paulista apresenta 23 metas a serem cumpridas dentro desse prazo. Entre as propostas, está a inclusão de um novo modelo de currículo para o Ensino Médio.
De acordo com exposição do secretário Herman, na área de alfabetização, o Plano Estadual é mais ousado que o nacional. “Possibilitando o município realizar alfabetização de todas as crianças do ensino fundamental, caso tenha estrutura para atender as exigências. Para todo o país, o Plano de Educação prevê alfabetização até o terceiro ano”, explicou.
O secretário disse ainda que os municípios terão prazo de dez anos para que as escolas de 1° ao 5° ano passe a ser responsabilidade do municípios; hoje 20% ainda não são municipalizadas. O prof. Herman ainda disse que o Estado será parceiro do município para que todos cumpram a meta.
Já para o ensino superior, o projeto mantém as diretrizes do Plano Nacional de Educação - apesar de ter taxas de escolaridade superiores à média nacional. A meta é ter, em dez anos, 33% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade ou formados. A média é de 16% no Brasil, enquanto São Paulo chega a 18%.
O Plano Estadual de Educação, segundo informações do secretário aos deputados, ainda mantém o objetivo do plano nacional referente a creches, que é de ter 50% de matrículas da população de 0 a 3 anos em dez anos, e de escolas de tempo integral. Essa meta prevê 25% das crianças em escolas com essa proposta. A rede estadual de São Paulo tem hoje 112 mil alunos nessa modalidade - 3% do total de matrículas.
O Plano destaca a valorização salarial dos professores e indica a melhoria da carreira e condições de trabalho. Prevê a equiparação, em seis anos, dos ganhos dos docentes à média dos profissionais com mesmo nível de escolaridade - prazo previsto no PNE para todo o País.

“Foi uma reunião esclarecedora, porque o secretário pode explanar tudo sobre o projeto do Plano Estadual de Educação, que deverá ser votado em breve na Assembleia. Para isso, é importante que todos saibam os detalhes”, disse o deputado Carlão Pignatari.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Governador autoriza aparelho de ultrassom 3D para a Santa Casa de Pereira Barreto

Deputado Carlão Pignatari pediu a Alckmin
para agilizar assinatura do convênio

A Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Pereira Barreto será contemplada com um aparelho de ultrassonografia 3D. Os recursos para a aquisição do equipamento, orçado em R$ 150 mil, foram autorizados pelo governo do Estado.
Em março de 2014, em visita à cidade, quando do lançamento da revitalização da rodovia SP-310 (Feliciano Sales da Cunha), o governador Geraldo Alckmin atendeu a uma reivindicação que foi feita pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB) desde agosto de 2013, a pedido do prefeito Arnaldo Enomoto, da vereadora Eli Silva Milanesi e do provedor do hospital, José Verona Filho.
Dada a necessidade urgente do aparelho, Carlão esteve com o governador Alckmin para pedir que a assinatura do convênio seja agilizada e o hospital possa adquirir o equipamento.
Carlão explicou que a Santa Casa possui um aparelho de ultrassonografia com mais de 30 anos e que este será substituído por um mais moderno, pois o existente gera um custo muito alto de manutenção para o hospital, causando transtorno muitas vezes no atendimento dos pacientes.
Na semana passada, Carlão esteve em visita a Pereira Barreto, quando participou de uma cerimônia de entronização da patronesse da Creche Escola da cidade, e o prefeito aproveitou para agradecê-lo pelo trabalho que faz pelo município.
“Nós de Pereira Barreto somos gratos por tudo o que o deputado Carlão vem fazendo por nossa cidade. Ele é um grande parceiro”, destacou o prefeito Arnaldo Enomoto, diante de dezenas de lideranças municipais.
Por sua vez, Carlão ressaltou a importância do aparelho para a Santa Casa. “Esse aparelho vai permitir mais comodidade à população da cidade e da região, que terá resultados de exames e diagnósticos mais precisos. O governador Alckmin se sensibilizou e deve liberar os recursos ainda este ano”, comentou o deputado Carlão Pignatari.


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari preside reunião da Frente Ambientalista para discutir metas de trabalho

Primeira reunião da Frepam apresentou
propostas para consolidar leis ambientais




O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável (Frepam), presidiu a primeira reunião do órgão, nesta quarta-feira (dia 12/08), cujo principal objetivo foi apresentar metas e propostas de trabalho.
Segundo Carlão, “é de extrema importância a participação da sociedade civil organizada, em conjunto com os órgãos públicos nas discussões sobre o meio ambiente.”, destacou.
Participaram do evento, o presidente da Cetesb, Otávio Okano; Beloyanis Monteiro, da SOS Mata Atlântica; Rogério Pecoraro, da Secretaria do Meio Ambiente; Anícia Pio, departamento do Meio Ambiente da Fiesp; Cristiane Cortez, do Conselho de sustentabilidade da Fecomerciário; César Louvison, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; Reinaldo Canto, da Iniciativa Verde; e Ricardo Viera, da ABRALOG (Associação Brasileira de Logística).
Carlão lembrou aos presentes que uma das propostas da Frente é consolidar as leis ambientais. "São mais de 900, entre resoluções e leis, algumas conflitantes entre si, além de outras que tratam do mesmo assunto. A ideia é fazer uma avaliação, um ‘enxugamento’, para que fique mais claro e objetivo”, disse. 
Okano disse que a Cetesb é parceira neste movimento e concorda que existem leis que realmente são conflitantes entre si, “ao mesmo tempo em que um ato aprova, tem outro que impede que a mesma ação seja colocada em prática”. 
Reinaldo Canto destacou que é fundamental o apoio de todos, pois “somente um grupo não tem como trabalhar de forma isolada. O objetivo é procurar parcerias e mostrar a importância da preservação ambiental, que faz parte da vida de todos nós”.

Ainda durante os debates, o deputado Carlão lembrou que a Frente tem que ter um regimento interno para definir seus objetivos e o modo de funcionamento. Segundo ele, “após a definição das principais metas da Frepam, será elaborado o regimento interno, para ser apreciado e deliberado na próxima reunião”, marcada já para o dia 16 de setembro.
Carlão ainda propôs que seja formado um grupo de trabalho, com técnicos da Assembleia Legislativa e das demais entidades colaboradoras para estudar a revisão da legislação ambiental paulista.
Ao final do encontro foi apresentada uma agenda dos próximos eventos. No dia 24 deste mês, haverá o evento preparatório da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 21. A realização é uma parceria da SOS Mata Atlântica e a Frente Ambientalista do Congresso Nacional, às 14 horas, na Assembleia Legislativa.
No dia 1º de outubro, acontecerá o Fórum Nacional de gestão de Emissões em Logística e Transporte que será realizado pela ABRALOG (Associação Brasileira de Logística), também na Assembleia Legislativa.


“Foi uma reunião proveitosa, oportunidade em que pudemos delinear várias propostas e metas da Frente Parlamentar Ambientalista, para que possamos pautar nossos trabalhos e discutir assuntos de interesse de toda a sociedade no que diz respeito ao meio ambiente”, analisou o deputado Carlão Pignatari.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Deputado Carlão Pignatari reivindica construção de nova sede para o IML de Votuporanga

Carlão também pediu aumento de funcionários
para o IML e Instituto de Criminalística


O deputado estadual Carlão Pignatari, líder do Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, reivindicou ao secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, na tarde de segunda-feira, a construção de um novo espaço para o IML (Instituto Médico Legal) e IC (Instituto de Criminalística) de Votuporanga.
Na oportunidade, Carlão também solicitou o aumento de efetivo para o IML e o IC (Polícia Científica) do município, uma vez que atualmente encontra-se defasado o número de funcionários para o atendimento da região e da população votuporanguense. Carlão justificou que os atendimentos estão sendo realizados em São José do Rio Preto.
O deputado ainda pediu agilidade na assinatura da Atividade Delegada de Votuporanga, alegando que o município necessita muito do trabalho efetivo nas ruas da Polícia Militar.
O secretário Alexandre Moraes disse que sobre os funcionários do IML e IC, o concurso deste ano está sendo finalizado, para que até o final do ano os aprovados possam se formar no curso e ser direcionados para os lugares que necessitam de profissionais.
Sobre a Atividade Delegada, Moraes afirmou que vai agilizar com o governador a assinatura, para que possa começar o mais rápido possível o trabalho em Votuporanga.

Carlão destacou que é inconcebível que Votuporanga não tenha um IML e que todos os serviços têm que ser deslocados para Rio Preto. “Uma cidade do porte de Votuporanga, que atende dezenas de cidades da região, não pode ficar nessa situação. Os parentes de pessoas falecidas ficam constrangidos e até nervosos por causa da falta de profissionais no IML”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.