Deputado Carlão Pignatari diz que leilões de veículos apreendidos vão limpar os pátios do Detran

Governador Alckmin sanciona projeto de lei que agiliza

leilões; norma cria 'via rápida' para os procedimentos

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, disse que os leilões de veículos apreendidos vão limpar os pátios do Detran.SP (Departamento de Trânsito de São Paulo). Carlão participou, nesta segunda-feira (dia 28), em São Paulo, de cerimônia em que o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei º 1.126, de 2015, que institui a “via rápida” para os procedimentos de leilão público de veículos apreendidos pelo órgão.

O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 3 de setembro e vai agilizar os leilões ao permitir a possibilidade de os órgãos paulistas que integram o Sistema Nacional de Trânsito firmarem convênios entre si para serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, além da realização conjunta de leilões.

De acordo com o deputado Carlão Pignatari, o sistema da “via rápida” vai possibilitar ainda uma administração mais eficiente dos pátios, já que haverá mais rotatividade e menos veículos nesses locais.

Segundo o governador Alckmin, os veículos que não puderem ser reutilizados, vão virar sucatas. Ele quer zerar também os carros em delegacias e quarteis de polícia. De janeiro a agosto deste ano, o Detran.SP leiloou 39.935 veículos de todos os tipos em 158 eventos em todo o Estado.

Atualmente, o veículo apreendido por infração às leis de trânsito (falta de licenciamento, por exemplo) pode ser levado a leilão público caso não seja reclamado por seu proprietário no prazo de 90 dias, exceto os que têm pendência judicial. A partir de 2016, o veículo poderá ser leiloado em 60 dias. Em 2015, houve ainda uma intensificação da modalidade online, que até então ocorria de forma esporádica. Neste ano, 40% dos leilões no Estado foram virtuais, mas a meta é atingir 100% dos leilões online.

“A Assembleia Legislativa, bem como a Bancada do PSDB, têm trabalhado no sentido de proporcionar condições para que o governo do Estado promova mais agilidade e possa melhorar as condições de vida da população paulista. A eliminação de veículos nos pátios do Detran vai contribuir para evitar a proliferação do mosquito da dengue e ainda manter o local em completa limpeza”, destacou o deputado Carlão Pignatari.