Sessão especial aconteceu na Assembleia Legislativa,
com a presença de deputados e secretários de Assistência Social
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do
PSDB, participou, na manhã desta quarta-feira (dia 23/09), de sessão especial
realizada na Assembleia Legislativa, em homenagem aos 10 anos de criação do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
O evento ocorreu no Auditório Paulo Kobayashi, com a presença
do presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, autoridades do governo do
Estado e secretários municipais de Assistência Social de todo o Estado, entre
os quais, a esposa do deputado Carlão, Marli Beneduzzi Pignatari, titular da Pasta
em Votuporanga.
O SUAS foi instituído em 2005, descentralizado e
participativo, e tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência
Social no campo da proteção social brasileira.
O Sistema organiza as ações da assistência social
em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica,
destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de
programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação
de vulnerabilidade social.
A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a
famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram
seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual,
uso de drogas, entre outros aspectos.
Cabe ao Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Estado Desenvolvimento Social, um papel estratégico na coordenação da
política de desenvolvimento social do Estado: estabelecer rumos, diretrizes e
fornecer mecanismos de apoio às instâncias municipais, ao terceiro setor e à
iniciativa privada.
Ao manter a responsabilidade pelo apoio financeiro
aos municípios e entidades de assistência social, a Secretaria fixa sua atuação
no apoio técnico, capacitação, monitoramento e avaliação das ações sociais
desenvolvidas em todo o Estado.
O SUAS é responsável pela criação de Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados
de Assistência Social (CREAS). No CRAS, as pessoas têm acesso a benefícios, como
o Bolsa Família, cursos de capacitação ou serviço de fortalecimento de
vínculos.
Já nos CREAS são disponibilizados serviços voltados
a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual,
tráfico de pessoas, entre outras.
Também participaram do evento os
prefeitos de Votuporanga, Junior Marão; de Icém, Juliana Rodrigues; Hélio
Beneti, presidente da Frente Paulista e presidente do Coegemas (Colegiado
Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social); José Rodrigues Júnior,
presidente nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social; Nicolle
Marianne - presidente estadual de Assistência Social (Conseas); além de
diretoras de DRADS de todo o Estado.
Em seu pronunciamento, o deputado Carlão Pignatari
destacou que é preciso cobrar mais do governo federal, que, devido a difícil
situação que o País vem passando, houve muito corte de recursos na área de
assistência. Disse ainda que é preciso investir um percentual maior na
assistência para que possa estruturar as famílias pobres do Brasil.
“Não adianta dar o peixe, se o pescador não souber pescar.
É preciso proporcionar a essas pessoas assistidas educação e saúde de
qualidade. Isso só será possível quando forem tratadas com dignidade. O governo
precisa mais do que nunca oferecer isso a toda população. A Assistência Social
é a principal vertente”, concluiu o
deputado Carlão Pignatari.
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