segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Deputado Carlão Pignatari acompanha assinatura de convênios do Vivaleite na região Noroeste Paulista

Secretário de Desenvolvimento Social, Floriano
 Pesaro, e Carlão recepcionaram 49 prefeitos














































O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, em cerimônia de assinatura de convênios para renovar o programa Vivaleite.

O evento aconteceu nesta segunda-feira (dia 30/11), na Câmara Municipal de Votuporanga e reuniu 49 prefeitos que integram a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Fernandópolis. Coube ao prefeito de Votuporanga, Junior Marão, o trabalho de anfitrionar os visitantes, juntamente com a secretária municipal de Assistência Social, Marli Beneduzzi Pignatari, e a diretora da Drads, Flávia Cristiane Gonçalves Resende.

O Vivaleite é o maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Cerca de 480 mil famílias recebem esse importante complemento alimentar, seguro e de alto valor nutritivo. Cada beneficiário recebe 15 litros de leite por mês, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro e vitaminas A e D.
Participam do programa crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses. A prioridade é que pertençam a famílias com renda mensal de até 1/4 de salário mínimo per capita e todos deverão estar cadastrados no CadÚnico.
O secretário Floriano destacou que o governo paulista prioriza a questão da segurança alimentar e não mede esforços para levar alimentos nutritivos e de alta qualidade, principalmente para a apopulação em situação de vulnerabilidade social. “São Paul tem os maiores programas de segurança alimentar do país, o Vivaleite e o Bom Prato”, ressaltou.
Floriano ainda lembrou o esforço do governo do Estado em todas as áreas, para atender a todos os paulistas, citando como exemplo o fato de que das 20 melhores rodovias do Brasil, 19 estão em São Paulo.

Por sua vez, o deputado Carlão Pignatari ratificou que “Votuporanga se sente muito feliz e orgulhosa por sediar este evento e receber o secretário Floriano Pesaro (é a quinta vez que ele vem a Votuporanga em apenas um ano de mandato)”.

Carlão cobrou ainda do secretário agilidade na liberação de emendas da assistência social. “Há mais de mil emendas aguardando autorização do governo. Tomara que sejam assinadas ainda neste ano”, disse Carlão.

Acrescentou que, São Paulo é um Estado que trabalha para melhorar a qualidade de seus cidadãos, apesar “da queda de R$ 1,82 bilhão na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”.

De acordo com Carlão, “a falta de compromisso do governo federal está prejudicando o país. Os municípios estão perdendo arrecadação e as pessoas ficam desempregadas e vão em busca dos serviços de assistência social. Precisamos melhorar as condições de vida das pessoas”, finalizou o deputado.


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Deputado Carlão Pignatari será o relator do Orçamento de 2016 do Estado de São Paulo

Orçamento apresentado pela Secretaria
de Planejamento é de R$ 206,9 bilhões


O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, tem mais um grande desafio para cumprir este ano: foi designado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Legislativo paulista, deputado Mauro Bragato (PSDB), para ser o relator do Orçamento estadual de 2016.

A Secretaria de Planejamento do Governo de São Paulo encaminhou à Assembleia a Proposta Orçamentária para o ano de 2016, cuja receita total prevista é de R$ 206,9 bilhões, contemplando a arrecadação de R$ 131,6 bilhões de ICMS e R$ 14,4 bilhões de IPVA. Essas projeções consideram uma estimativa de inflação de 5,51% e queda de 0,4% do PIB no próximo ano.

O prazo regimental estabelece 30 dias para que o deputado Carlão Pignatari analise todas as propostas e emendas dos parlamentares e apresente um relatório à comissão.

“Temos um trabalho árduo pela frente, mas vamos nos dedicar ao máximo para realizar um estudo completo e minucioso do orçamento e das emendas. Minha previsão é entregar o relatório até a segunda semana de dezembro”, disse Carlão, que já iniciou a análise da peça orçamentária.

Dos 94 deputados que integram a Assembleia Legislativa, 79 apresentaram emendas, num total de 8.691, somando R$ 83,6 bilhões. São recursos do próprio orçamento que os deputados destinam, principalmente para as Secretarias estaduais. Num estudo preliminar, Carlão concluiu que as secretarias mais beneficiadas devem ser Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

“O trabalho do relator é difícil porque tem como principal desafio elaborar um parecer para a comissão que contemple o maior número possível de emendas dos parlamentares”, avalia Carlão.

O orçamento de 2016 foi elaborado seguindo os princípios de equilíbrio e responsabilidade, considerando a adversidade da atual conjuntura econômica nacional. A expectativa de receita busca ser realista em relação às restrições de crédito impostas pelo governo federal.


O Orçamento envolve órgãos como o próprio Governo do Estado - Executivo e Legislativo, Tribunais de Contas e de Justiça, Ministério Público, empresas estatais, incluindo Metrô e CPTM. Do orçamento, são reservados como Transferências aos Municípios R$ 41,5 bilhões. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Deputado Carlão Pignatari e prefeito Junior Marão confirmam a recuperação da Estrada do 27

Vereador Douglas Lisboa da Silva acompanhou os dois em audiência com o secretário estadual de Transporte




O deputado estadual Carlão Pignatari e o prefeito de Votuporanga, Junior Marão (ambos do PSDB), confirmaram, na tarde desta segunda-feira (dia 23/11), a recuperação da vicinal Adriano Pedro Assi, a Estada do 27. Acompanhados do vereador Douglas Lisboa da Silva (PSDB), Pignatari e Marão estiveram em audiência com o secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, para apresentar fotos e detalhes do estado crítico em que se encontra a pista.

Marão explicou ao secretário que a estrada tem uma grande importância para a região, pois, por ela trafegam, diariamente, mais de duas mil pessoas que trabalham na usina sucroalcooleira instalada às margens do rio São José dos Dourados.

A estrada, além de levar à usina, também é uma importante via entre Votuporanga e Sebastianópolis do Sul. A obra está orçada em R$ 20 milhões. De acordo com o prefeito Marão, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) vai ceder a massa asfáltica e a Usina Noble ficará encarregada de fazer a aplicação, enquanto que a Prefeitura de Votuporanga cederá o maquinário para a execução dos serviços de base.

Os trabalhos deverão começar somente o período chuvoso, até o final do primeiro semestre de 2016. O prefeito vai se reunir com os diretores da usina para acertar os detalhes da parceria.

A estrada foi construída em 1998 e não possui um leito carroçável adequado para caminhões pesados, “entretanto a economia da região está crescendo e exige estradas condizentes com a realidade. Portanto, é preciso recuperar essa vicinal, com urgência”, destacou o deputado Carlão.

O secretario Duarte Nogueira disse que se trata de uma estrada de responsabilidade do município e que o Estado vai ajudar com a parceria para sanar o problema que a população vem passando.